Termos e Condições de Uso
Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para criar conta, jogar e sacar na plataforma S96.COM. Escrevemos em linguagem clara, com seções numeradas e parágrafos identificados (como 3.2), para que você possa citar qualquer regra com facilidade em conversas com o nosso atendimento.
1.Aceitação dos Termos
Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização de todos os serviços oferecidos pela plataforma S96.COM, incluindo cassino ao vivo, slots, crash games e apostas esportivas, operada sob a marca S96 Ao Vivo.
Ao criar uma conta, fazer depósitos, apostar ou navegar em áreas exclusivas para usuários cadastrados, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos, inclusive as regras específicas de promoções descritas em Bônus e Promoções.
Caso não concorde com qualquer cláusula, você não deve utilizar a plataforma. O uso continuado após alterações publicadas nestes Termos configura aceitação da versão atualizada.
2.Elegibilidade e Cadastro
A plataforma é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. O acesso e o jogo por menores de idade são proibidos e configuram violação destes Termos e da legislação brasileira.
É permitido apenas um cadastro por pessoa, por CPF e por e-mail na s96.com. Contas duplicadas estão sujeitas a bloqueio, conforme a seção 5.
No cadastro, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas: nome completo conforme o documento oficial, CPF, data de nascimento, endereço e telefone. É sua responsabilidade manter esses dados atualizados.
A senha de acesso é pessoal e intransferível. Você responde por todas as atividades realizadas com suas credenciais e deve notificar imediatamente o atendimento em caso de suspeita de acesso não autorizado.
O cadastro é destinado a residentes no Brasil. Se você acessar a plataforma de outro país, é responsável por verificar a legalidade das apostas on-line naquela jurisdição.
3.Verificação de Identidade (KYC) e Saques
A verificação de identidade, conhecida como KYC (Know Your Customer), é obrigatória e funciona como condição para saques. Antes de aprovar o primeiro saque, podemos solicitar: documento oficial com foto (RG, CNH ou passaporte), comprovante de endereço recente e confirmação dos dados do CPF.
O prazo médio de análise dos documentos é de até 72 horas úteis. Durante a análise, saques podem ficar temporariamente pendentes até a conclusão da verificação.
Os saques são processados exclusivamente para contas bancárias ou chaves PIX do mesmo titular do CPF cadastrado. Saques para terceiros não são permitidos em nenhuma hipótese.
Documentos recusados por ilegibilidade, divergência de dados ou suspeita de fraude geram uma comunicação com o motivo da recusa. Você pode reenviar documentação correta ou pedir revisão pelo canal de contato.
A verificação também cumpre obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento de práticas ilícitas, conforme a regulamentação brasileira aplicável ao setor de apostas.
Para conhecer prazos típicos de processamento, limites e métodos disponíveis, consulte a página de Depósitos e Saques. Se precisar definir limites de depósito ou pausar o jogo, use as ferramentas descritas em Jogo Responsável.
4.Regras de Bônus e Promoções
Bônus e promoções (bônus de boas-vindas, cashback, rodadas grátis e ofertas de mesas ao vivo) são regidos por regras próprias, detalhadas na página Bônus e Promoções, que integra estes Termos para todos os efeitos.
Em bom português: o rollover é o número de vezes que o valor do bônus precisa ser apostado antes de virar saldo sacável. Cada promoção indica o rollover, o prazo para cumpri-lo e os jogos que contam para o requisito.
Bônus não são acumuláveis entre si, salvo indicação expressa na oferta. Zerar o saldo real antes de usar o saldo de bônus pode cancelar a oferta ativa.
A S96.COM pode cancelar bônus e ganhos derivados de uso irregular de promoções, conforme os critérios de conduta proibida da seção 5, comunicando o usuário pelo e-mail do cadastro.
Nenhuma promoção é dirigida a menores de 18 anos, e todas estão sujeitas à disponibilidade e às regras de cada campanha vigente.
5.Conduta Proibida
Multi-contas: manter mais de uma conta por CPF, inclusive usando dados de familiares ou terceiros, é infração grave e resulta no bloqueio das contas envolvidas.
Abuso de promoções: usar bônus de forma estratégica e divorciada do jogo normal (por exemplo, apostas simultâneas em resultados opostos apenas para cumprir rollover) pode anular a oferta e os ganhos dela decorrentes.
Fraude e pagamentos: chargebacks, uso de meios de pagamento de terceiros, falsidade de documentos e qualquer tentativa de burlar a verificação de identidade ensejam encerramento imediato da conta.
Ferramentas automatizadas: bots, scripts ou qualquer software que interfira no funcionamento normal dos jogos e das apostas é proibido.
Comportamento nas mesas: ofensas a crupiês, dealers e outros jogadores nas mesas ao vivo podem gerar suspensão do chat e da conta.
Na constatação de conduta proibida, reservamo-nos o direito de bloquear a conta, reter saldos de origem irregular e, se necessário, comunicar os fatos às autoridades competentes.
6.Encerramento de Conta
A seu pedido: você pode encerrar a conta a qualquer momento pelo atendimento. O saldo real disponível será devolvido via PIX após a conclusão da verificação de identidade prevista na seção 3.
Pela plataforma: violações destes Termos, falhas recorrentes de KYC ou exigências regulatórias podem levar ao encerramento unilateral, com comunicação prévia sempre que possível.
Autoexclusão e pausas: limites de depósito, limites de sessão e autoexclusão temporária ou definitiva estão disponíveis na página de Jogo Responsável e têm prioridade sobre qualquer oferta comercial.
Inatividade: contas sem acesso e sem saldo por mais de 12 meses podem ser arquivadas. O titular pode reativá-las pelo atendimento, repetindo a verificação de identidade quando aplicável.
7.Jurisdição, Legislação e Atualizações
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo as normas aplicáveis à regulamentação das apostas de quota fixa e dos jogos on-line pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF).
Divergências devem ser tratadas primeiro pelo nosso canal de atendimento. Persistindo o impasse, aplicam-se as regras de resolução de conflitos de consumo previstas na legislação brasileira.
Estes Termos podem ser atualizados. A data da revisão mais recente está sempre no topo desta página, e alterações relevantes são comunicadas na sua conta ou por e-mail cadastrado.
Para o tratamento de dados pessoais, coleta, armazenamento e compartilhamento, consulte a Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD. Para orientações sobre jogo saudável e proteção de menores, acesse Jogo Responsável.
Perguntas Frequentes sobre os Termos
Quantas contas posso ter na S96.COM?
Apenas uma conta por pessoa, por CPF e por e-mail. A criação de múltiplas contas é considerada conduta proibida (cláusula 5.1) e pode levar ao bloqueio das contas envolvidas e ao cancelamento de saldos e bônus obtidos dessa forma.
Por que preciso enviar documentos antes do primeiro saque?
A verificação de identidade (KYC), descrita na seção 3, é exigência da regulamentação brasileira de apostas e confirma sua idade, seu CPF e a titularidade da conta bancária de saque. Também protege você contra fraudes e uso indevido da conta por terceiros.
Onde encontro as regras completas de cada bônus?
Estes Termos definem os princípios gerais, mas cada promoção tem regras próprias de rollover, prazo e jogos elegíveis. Consulte sempre a página de Bônus e Promoções antes de ativar qualquer oferta.
Os Termos podem ser alterados sem aviso?
Os Termos podem ser atualizados para acompanhar mudanças na legislação ou na plataforma. A data da revisão mais recente fica sempre no topo desta página (cláusula 7.3), e alterações relevantes são comunicadas na sua conta ou por e-mail.
Como encerro minha conta ou me autoexcluo temporariamente?
Você pode solicitar o encerramento a qualquer momento pelo atendimento, com saque do saldo real após a verificação de identidade. Para pausas temporárias e limites de depósito, use as ferramentas da página de Jogo Responsável.
Documentos e Páginas Relacionadas
Bônus e Promoções
Regras completas de rollover, prazo e jogos elegíveis de cada oferta vigente.
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Privacidade e Dados (LGPD)
Como coletamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a LGPD.
Ler a Política de Privacidade
Jogo Responsável
Limites de depósito, pausas e autoexclusão: ferramentas que têm prioridade sobre qualquer promoção.
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